Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio Pinheiro     O patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus. Essa realidade, já superada, estava voltada à perspectiva “pedra e cal”, que dava destaque aos bens culturais materiais alusivos ao eurocentrismo. As discussões em torno do patrimônio cultural, ao longo do tempo, albergaram múltiplas dimensões, alcançando a imaterialidade da cultura. Desta forma, o

Beijando a soleira do templo   Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades” (Edições SESC-SP), cuja 3ª edição foi recém-publicada     A 20ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Unesco par

Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais     A ideia de progresso surge com o Renascimento a partir da aceitação de que as realizações humanas a cada tempo que se seguia ascendiam a um patamar maior de conhecimento e realização material, isto é, cada época acrescentava naturalmente valores superiores à da anterior.