Artur Paiva é advogado, pesquisador, professor universitário, pianista, compositor e produtor musical, Mestre em Direito Constitucional, Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, Presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Subseção Sobral. Autor do livro “Patrimônio Cultural Imaterial: guerra entre Poderes e desproteção”

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, advogada, pesquisadora em Direitos Culturais, mestre e doutoranda em Direito pela UFPR, especialista em Gestão Cultural e em Captação de Recursos pela Universidade de Boston, membro do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IODA), membro associada do IBDCult, foi coordenadora do GT Artes da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR entre 2022 e 2024. Visiting researcher junto à Cátedra Unesco de Bens Culturais e Direito Comparado na

Esta foto de autor desconocido está licenciada CC - BY - SA - NC Casa de Câmara e Cadeia de Mariana - MG Allan Carlos Moreira Magalhães, Professor da Universidade do Estado do Amazonas, Doutor em Direito Constitucional, Articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) No Brasil, as comunidades possuem um papel de protagonismo na seleção, promoção e proteção do patrimônio cultural asseg