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A “tradicional” violação do direito humano e fundamental ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, advogado, professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Os consensos multilaterais transnacionais, formados pelos Estados que tomam assento nos organismos criados para garantir a paz [1], e que têm o dever de efetivar os meios e os bens necessários para promover a dignidade da pessoa humana, têm, em seus membros, os primeiros a per

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24 de jul.5 min de leitura


As Indicações Geográficas como missão de desenvolvimento: por um Paraná ainda mais IG
Anita Mattes, Mestre e Doutora em Direito Internacional e Direitos Culturais pela Université Paris-Saclay (Paris XI), Pós-Doutorado pela Università Bicocca em Milão, Professora no curso de Diritto e Multilinguismo na Università degli Studi di Milano, Diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Atuou como professora visitante em diversas universidades europeias e latino-americanas. Advogada no Brasil. Contato: anita.mattes@unimi.it. Naiara Posenato, Douto

Blog Opinião
21 de jul.5 min de leitura


A decolonialidade presente nas agremiações de escolas de samba no Brasil
João Polaro, Pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se a investigar a relação entre Estado, sociedade e patrimônio cultural no Brasil. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) Tenho acompanhado a produção de pesquisadores dedicados às perspectivas decoloniais no Brasil, tanto no ambiente das universidades públicas quanto nos d

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17 de jul.4 min de leitura
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