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A “tradicional” violação do direito humano e fundamental ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, advogado, professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Os consensos multilaterais transnacionais, formados pelos Estados que tomam assento nos organismos criados para garantir a paz [1], e que têm o dever de efetivar os meios e os bens necessários para promover a dignidade da pessoa humana, têm, em seus membros, os primeiros a per

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24 de jul.5 min de leitura


Cultura como ODS independente: mera transversalidade ou protagonismo retórico?
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Para a reflexão que propomos aqui, gostaria de partir da seguinte pergunta: Por que o tema da cultura não foi tratado com protagonismo próprio para figurar entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030? Nem mesmo como objetivo específico de algum Estad

Blog Opinião
21 de abr.4 min de leitura


O mito da felicidade na sociedade de consumo: não basta ser feliz, tem que parecer
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais No último dia 20 de março, comemorou-se novamente o Dia Internacional da Felicidade [1] , estabelecido por meio da Resolução A/RES/66/281 da Assembleia-Geral da ONU, proclamada em 12 de julho de 2012, com a finalidade de ampliar as reflexões sobre a felicidade e o bem-esta

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24 de mar.4 min de leitura
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