Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Para a reflexão que propomos aqui, gostaria de partir da seguinte pergunta: Por que o tema da cultura não foi tratado com protagonismo próprio para figurar entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030? Nem mesmo como objetivo específico de algum Estad

Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais No último dia 20 de março, comemorou-se novamente o Dia Internacional da Felicidade [1] , estabelecido por meio da Resolução A/RES/66/281 da Assembleia-Geral da ONU, proclamada em 12 de julho de 2012, com a finalidade de ampliar as reflexões sobre a felicidade e o bem-esta

Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Falar do direito ao repouso enquanto direito fundamental, em sua dimensão de liberdade, e condição para o exercício dos direitos culturais é reconhecer que não basta o “acesso à cultura”, mesmo previsto constitucionalmente, sem tempo para vivenciar as práticas comunitárias