Presidente de Honra
Francisco Humberto Cunha Filho. Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Presidente
Cecilia Rabêlo. Advogada e professora, mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural, especialista em Direito Público pela UFC. Atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais. Sócia-fundadora do Saraiva & Rabêlo advocacia.
Secretário Executivo
José Olímpio Ferreira Neto. Capoeirista, Professor da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Advogado, Especialista em Educação, Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ensino e Formação Docente Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais da UNIFOR
Coordenador Adm-Fin.
Paulo Maranhão. Advogado, produtor cultural, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (UNICAMP), sócio fundador do IBDCult, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE (2019/2021), Atualmente representa a OAB/CE no Conselho Estadual de Política Cultural (titular) e no Conselho Municipal de Política Cultural (suplente), e atua como instrutor do Programa de Formação em Produção e Gestão para Agentes Culturais da Prefeitura de Fortaleza (2020)
Coordenador Cultural
André Brayner. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com pesquisa sobre o Direito à Integração na América do Sul. Possui atuação científico-jurídica preponderante nos campos relacionado ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Brasil África e do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura. Professor de Direito na FAVILI
Conselheira
Anita Mattes. Advogada. Doutora em Direito da Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural pela Université Paris-Saclay (Paris 11). Mestre em Direito Internacional pela Université Panthén-Sorbone (Paris 1). Mestre em Direito Civil e Formada pela PUC/SP. Cultore della Materia em Direito Internacional na Università Bicocca, Milão. Professora do Curso de Especialização pela PUC/SP. Pesquisadora do Centre d’Étude et de Recherche em Droit de l’Immatériel (CERDI/Saclay).
Conselheiro
Mário Pragmácio. Professor do Departamento de Arte da UFF. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado sócio fundador do escritório Magrani | Pragmácio Advogados
Conselheiro
Vitor Studart. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural.
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