Francisco Humberto Cunha Filho. Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Cecilia Rabêlo. Advogada e professora, mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural, especialista em Direito Público pela UFC. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais e Sócia-fundadora do Saraiva & Rabêlo advocacia.

José Olímpio Ferreira Neto. Capoeirista, Professor da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Advogado, Especialista em Educação, Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ensino e Formação Docente Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais da UNIFOR

Paulo Maranhão. Advogado, produtor cultural, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (UNICAMP), sócio fundador do IBDCult, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE (2019/2021), Atualmente representa a OAB/CE no Conselho Estadual de Política Cultural (titular) e no Conselho Municipal de Política Cultural (suplente), e atua como instrutor do Programa de Formação em Produção e Gestão para Agentes Culturais da Prefeitura de Fortaleza (2020)

André Brayner. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com pesquisa sobre o Direito à Integração na América do Sul. Possui atuação científico-jurídica preponderante nos campos relacionado ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Brasil África e do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura. Professor de Direito na FAVILI

Anita Mattes. Advogada. Doutora em Direito da Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural pela Université Paris-Saclay (Paris 11). Mestre em Direito Internacional pela Université Panthén-Sorbone (Paris 1). Mestre em Direito Civil e Formada pela PUC/SP. Cultore della Materia em Direito Internacional na Università Bicocca, Milão. Professora do Curso de Especialização pela PUC/SP. Pesquisadora do Centre d’Étude et de Recherche em Droit de l’Immatériel (CERDI/Saclay).

Mário Pragmácio. Professor do Departamento de Arte da UFF. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado sócio fundador do escritório Magrani | Pragmácio Advogados

Vitor Studart. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural.