Mário Pragmácio é advogado, professor de Legislação de Incentivo à Cultura do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense Cecilia Rabelo é advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano representa um resultado crucial para o setor cultural brasileiro. Depo

Em 2026, completam-se 10 anos desde que a Corte Constitucional da Colômbia proferiu a Sentença do Rio Atrato, marcando o reconhecimento dos direitos bioculturais no país Alice Lopes Fabris, Pesquisadora de pós-doutorado no Centre de recherches sociologiques et politiques de Paris CRESPPA/CNRS, participante do projeto ANR HUMANITIES (A new HUManitarian Agenda for UNESCO: protecting cultural heritage through local communITIES). Pesquisadora Associada a UFRPE. Doutora em Direito

Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Ministério da Cultura Marco Acco , Professor Depto Gestão Pública/UFPB, Assessor SAFCC/MinC. Foi secretário de fomento e incentivo à cultura e de articulação institucional do MinC na gestão Gilberto Gil Roberta Martins, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Gestor