José Olímpio Ferreira Neto e Mário Pragmácio  *    O “1º Fórum Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo Redes Fortalecendo Territórios” ocorre no início de março de 2026, em Brasília. O evento pretende reunir agentes culturais, gestores e pesquisadores de diversos estados do Brasil para discutir o primeiro Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural - PNPC, com vigência de 10 anos. O Plano pretende consolidar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - SNPC, que é

Imagem criada por IA com base em comandos fornecidos pelo autor. Allan Carlos Moreira Magalhães, Doutor em Direito Constitucional. Professor Universitário (UEA / UNN / CIESA). Articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Advogado da União (AGU). É autor do livro “Patrimônio cultural, democracia e federalismo” e coautor do livro “É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade”     O esporte é uma das principais formas de inte

Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais     Falar do direito ao repouso enquanto direito fundamental, em sua dimensão de liberdade, e condição para o exercício dos direitos culturais é reconhecer que não basta o “acesso à cultura”, mesmo previsto constitucionalmente, sem tempo para vivenciar as práticas comunitárias