Esta foto de autor desconocido está licenciada CC - BY - SA - NC Casa de Câmara e Cadeia de Mariana - MG Allan Carlos Moreira Magalhães, Professor da Universidade do Estado do Amazonas, Doutor em Direito Constitucional, Articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) No Brasil, as comunidades possuem um papel de protagonismo na seleção, promoção e proteção do patrimônio cultural asseg

Divulgação Anita Mattes, doutora pela Université Paris-Saclay, mestre pela Université Panthéon-Sorbonne, professora de Direito Internacional, diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e especialista em Direitos Culturais, Migratório e Família internacional - advogada do Studio MATTES (avv.mattes@gmail.com) Em recente conferência em Roma, o Ministério das Relações Exteriores da Itália, em colaboração com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil José Olímpio Ferreira Neto, Capoeirista, Advogado, Professor, Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará (CDCult OAB/CE), Membro da Diretoria  do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). E-mail: jolimpiofneto@gmail.com      Em um processo de registro de um bem cultural im