Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio Pinheiro     O patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus. Essa realidade, já superada, estava voltada à perspectiva “pedra e cal”, que dava destaque aos bens culturais materiais alusivos ao eurocentrismo. As discussões em torno do patrimônio cultural, ao longo do tempo, albergaram múltiplas dimensões, alcançando a imaterialidade da cultura. Desta forma, o

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado, Professor, Mestre de Capoeira, Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR), Presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (CDCult OAB/CE), Membro da diretoria  do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). E-mail: jolimpiofneto@gmail.com      A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 , “ institui

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil José Olímpio Ferreira Neto, Capoeirista, Advogado, Professor, Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará (CDCult OAB/CE), Membro da Diretoria  do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). E-mail: jolimpiofneto@gmail.com      Em um processo de registro de um bem cultural im