José Olímpio Ferreira Neto e Mário Pragmácio  *    O “1º Fórum Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo Redes Fortalecendo Territórios” ocorre no início de março de 2026, em Brasília. O evento pretende reunir agentes culturais, gestores e pesquisadores de diversos estados do Brasil para discutir o primeiro Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural - PNPC, com vigência de 10 anos. O Plano pretende consolidar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - SNPC, que é

Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio Pinheiro     O patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus. Essa realidade, já superada, estava voltada à perspectiva “pedra e cal”, que dava destaque aos bens culturais materiais alusivos ao eurocentrismo. As discussões em torno do patrimônio cultural, ao longo do tempo, albergaram múltiplas dimensões, alcançando a imaterialidade da cultura. Desta forma, o

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado, Professor, Mestre de Capoeira, Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR), Presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (CDCult OAB/CE), Membro da diretoria  do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). E-mail: jolimpiofneto@gmail.com      A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 , “ institui