Mário Pragmácio é advogado, professor de Legislação de Incentivo à Cultura do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense Cecilia Rabelo é advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano representa um resultado crucial para o setor cultural brasileiro. Depo

Mário Pragmácio é advogado, professor de Legislação de Incentivo à Cultura do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense Cecilia Rabelo é advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) deu um passo importante no Congresso Nacional. No último dia 1º de setembro, o projeto de lei foi aprovado p

Mário Pragmácio é advogado, professor de Legislação de Incentivo à Cultura do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense Cecilia Rabelo é advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais “O mais longevo programa de incentivo cultural do Brasil”. É assim que o recém-criado site da Rouanet dá as boas-vindas ao internauta inter