Mário Pragmácio é advogado, professor de Legislação de Incentivo à Cultura do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense     Cecilia Rabelo é advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais     “O mais longevo programa de incentivo cultural do Brasil”. É assim que o recém-criado site da Rouanet dá as boas-vindas ao internauta inter

Mário Pragmácio e Cecilia Rabelo*     Imagem: Pixabay Para o setor cultural, definitivamente, o ano não começa agora. Quem está na gestão...

Começou o ano. Muitos gestores públicos foram nomeados nas respectivas Secretarias municipais de Cultura, logo no início de 2025. Para...