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Direitos Culturais: contributo aos parlamentos
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades” (Edições SESC-SP), cuja 3ª edição foi recém-publicada Geralmente uso artigos jornalísticos para externar minhas ideias, principalmente as...

Blog Opinião
30 de dez. de 20253 min de leitura


“Lei Rouanet”: parece, mas não é
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades” (Edições SESC-SP), cuja 3ª edição foi recém-publicada Recorro à lembrança de uma antiga publicidade, pela qual se dizia que um produto capila

Blog Opinião
11 de dez. de 20252 min de leitura


A cultura como bem mundial e as garantias dos direitos culturais
( O texto deste artigo constituiu a base de palestra homônima proferida em side event do Mondiacult 2025, promovido pela Fundação Gabeiras - Espanha ) Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, dos livros “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e fina

Blog Opinião
28 de out. de 20254 min de leitura
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