Direitos culturais em tempos de descarte

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, advogada, pesquisadora em Direitos Culturais, mestra e doutoranda em Direito pela UFPR, especialista em Gestão Cultural e em Captação de Recursos pela Universidade de Boston, associada do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IODA), membro associada do IBDCult. Foi coordenadora do GT Artes da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR entre 2022 e 2024 e visiting researcher junto à Cátedra Unesco de Bens Culturais e Direito Comparado na Unitelma Sapienza 

Nesta semana, comemoro um ano de trabalho como adida cultural na Embaixada do Brasil junto à Santa Sé. Há quase um ano também pude ver de perto o Papa Francisco, que recebia alta de sua última internação e saía à Praça de São Pedro com uma força imensa e alegria no rosto para abençoar os fiéis na missa de domingo. Independentemente do papel religioso que Jorge Bergoglio exercia, o seu pensamento ressoa e oferece importante oportunidade para reflexão no mundo contemporâneo. Neste artigo, proponho uma análise pessoal e opinativa, sob a ótica dos direitos culturais, do que o Sumo Pontífice católico chamou de “cultura do descarte”. 

Os direitos culturais podem ser compreendidos como direitos humanos que atravessam a sua construção filosófica e normativa, desde o reconhecimento dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos e sociais, até a compreensão mais abrangente dos direitos difusos e de solidariedade. Essa transversalidade é presente no reforço que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) propõe de que os direitos culturais sejam percebidos como integrantes de cada meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Falar sobre a cultura do descarte, sob a perspectiva dos direitos culturais, portanto, enseja pensá-la a partir de uma concepção transversal aos direitos humanos, os quais têm em comum a dignidade da pessoa humana. Seria falacioso, no entanto, perceber a cultura do descarte e os direitos humanos desassociados do ambiente em que se encontra a vida humana. Duas encíclicas publicadas durante o papado de Francisco organizam o fundamento teórico do conceito da cultura do descarte. 

A primeira é a Encíclica "Fratelli Tutti" (2020), ou “todos somos irmãos”, na qual Papa Francisco faz um apelo ao exercício da solidariedade, em um mundo marcadamente individualista e gerador de exclusões. Assim, aponta que "partes da humanidade parecem sacrificáveis, em benefício de uma seleção que favorece um setor humano que seria digno de viver sem limites". A segunda é a "Laudato Si" (2015), em que apresenta a preocupação com a “casa comum”, o planeta em que todos estamos inseridos e conectados. Em “Fratelli Tutti”, o excluído é o ser humano descartado e a quem não é dada a oportunidade da vida com dignidade; em “Laudato Si”, é o meio ambiente a vítima da crise ecológica que vivenciamos.  

A cultura do descarte é a síntese de um olhar lúcido e inquietante do contexto social presente. Para ilustrar em dados a dimensão do descarte, podemos citar o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o Índice de Pobreza Multidimensional de 2024, o qual constata que 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem em pobreza multidimensional, ou seja, enfrentando simultaneamente privação em saúde, educação e padrão de vida, e quase metade delas (cerca de 455 milhões de pessoas) vivem em países afetados por conflitos, fragilidade ou baixa paz, onde as taxas de pobreza são muito mais altas e a redução da privação é mais lenta, com impactos severos em acesso à eletricidade, educação, nutrição e saneamento.  

O mesmo relatório também destaca que mais da metade das pessoas pobres são crianças e que a pobreza está intensamente interligada a riscos climáticos e ambientais que agravam ainda mais as desvantagens enfrentadas por essas populações. 

Este cenário, tão absorvido pelo espetáculo de notícias frívolas e fragmentadas, é anestesiado por uma sociedade cansada e com sentimento de impotência perante os desafios globais. Se por um lado, crescem as bolhas de convívio e proteção social em sociedades alternativas criadas em ambientes digitais, erguem-se, por outro, os muros das políticas públicas nacionalistas, que desacreditam a alteridade e a opção por escolhas diplomáticas multilaterais. Seja em âmbito comunitário ou estatal, vê-se a reprodução da marginalização e da intolerância.   

Como contrapontos à cultura do descarte humano e ecológico, estaria a cultura do encontro e da solidariedade, onde "nada deste mundo nos é indiferente" (Laudato Si).  

Podemos encontrar convergências entre a proposta de Francisco e os direitos culturais, sobretudo no que diz respeito à valorização da vida humana em sua dimensão integral e holística.  Reconhecer o outro como irmão (Fratelli Tutti) e pesar pelo que é comum a todos (Laudato Si) significa respeitar a diversidade cultural, permitir a inclusão e a participação no grupo, a liberdade de expressão em um contexto democrático de diálogo social e garantir que todos possam acessar os bens comuns. 

Referências: 

https://www.undp.org/press-releases/11-billion-people-live-multidimensional-poverty-nearly-half-billion-these-live-conflict-settings?   

FRANCISCO. Carta encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa comum. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2015. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html 

. Acesso em: 2 mar. 2026. 

FRANCISCO. Carta encíclica Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html 

. Acesso em: 2 mar. 2026. 

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). 1.1 billion people live in multidimensional poverty, nearly half a billion of these live in conflict settings. Press release, New York, 17 Oct. 2024. Disponível em: https://www.undp.org/press-releases/11-billion-people-live-multidimensional-poverty-nearly-half-billion-these-live-conflict-settings. Acesso em: 2 mar. 2026.