Neste ano, a Convenção da UNESCO sobre a saída ilícita de bens componentes do patrimônio cultural (ou sobre as medidas que devem ser adotadas para proibir e ...

Esse texto seria sobre os incentivos econômicos à cultura em tempos de pandemia. Mas ele não pode ser criado, pois, desde o nascimento dessa ideia até a escr...

Que o fomento à cultura é um dever do Estado é algo já consolidado, ao menos abstratamente, pela Constituição Federal, a norma mais importante do país, ou ao...