Resolvi chamar a minha coluna nesse espaço de PERSONA, para poder falar preferencialmente de pessoas, tanto as reais como as imaginárias; e desprovido que sou de modéstia, hoje vou tratar de mim, seguindo a recomendação de Erasmo de Roterdã, quando travestido de porta-voz da Loucura, nos fez compreender que os gestos de agradar, satisfazer e adular outra pessoa chama-se bajulação, mas a si mesmo, designa-se de amor próprio.
Pois bem, uma das coisas de que mais me orgulho foi a de ter começado a leitura de clássicos ainda adolescente, mesmo que quase nada compreendesse dos textos e demorasse meses para chegar à última página; mas quando isso acontecia, eu experimentava uma sensação indescritível de vitória. Por isso, eu tinha a certeza de que jamais escreveria um livro e achava sobrenaturais os escritores, a partir do pensamento de que se apenas ler aquelas folhas era um desafio quase invencível, imagine redigir todas elas!
Meu pomo de Adão mal se insinuara quando, passando numa das antigas livrarias do Centro de Fortaleza, uma obra me chamou a atenção: Do Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau. Como sempre, retive o mínimo, mas precisava tagarelar sobre a empreitada de ler um filósofo! Descobri numa enciclopédia antiga que ele inspirara com suas ideias a Revolução Francesa, evento histórico que passou a concentrar a minha curiosidade.
Ao aprender um pouco mais sobre as aventuras de Danton, Robespierre e Marat, tornei-me o mais convicto dos republicanos, porque esses revolucionários, juntamente com os sans-culottes, as peixeiras e todo o Terceiro Estado haviam derrubado uma monarquia tirânica e estabelecido a igualdade jurídica entre todas as pessoas, o que se traduzia numa saudação que eliminava os títulos de nobreza, a partir da qual cada indivíduo era chamado simples e universalmente de CIDADÃO.
Deste modo, por muitos anos, essa foi uma palavra quase sagrada para mim, até eu descobrir como a polícia no Brasil, reproduzindo e alimentando uma terrível ideia, classificava as pessoas a partir de uma dualidade: os vagabundos, de um lado, e os cidadãos, do outro; os primeiros expostos a aberta violência e discriminação; e os segundos como merecedores de deferência e aparato. Percebi, por conseguinte, que nós, contrariamente aos franceses, utilizávamos a palavra cidadão para acentuar as desigualdades, pois, de fato, os designados de vagabundos também atenderiam pelo nome de pobres, o que me encaminhou a raciocinar sobre a expressão CIDADÃO em cada situação em que aparece.
Conservei essa reflexão até o início do corrente e apocalíptico ano de 2020, quando recebi a notícia de que, por indicação de Paulo Maranhão (Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE), o Vereador Guilherme Sampaio (Educador e Ex-Secretário de Cultura do Ceará) propôs e obteve aprovação da Câmara Municipal da Capital, que me concedeu o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.
Observando o processo que deu origem ao Decreto Legislativo nº 915, de 14 de janeiro de 2020, o que efetiva o título, percebi que os elementos da minha biografia destacados para justificar a deferência a mim concedida são o meu nascimento em Quixadá, minha atividade de professor e meu percurso de luta em favor dos direitos culturais. São, efetivamente, eventos dos quais tenho profundo orgulho.
Num país cuja Constituição Federal proíbe os entes públicos criar distinção entre brasileiros, o título honorário de cidadania tem, antes de tudo, um valor profundamente afetivo que, de certa forma, retoma a concepção francesa de cidadão, colocando a pessoa assim reconhecida no rol dos iguais aos que nasceram na cidade.
Portanto, Fortaleza me abraça e me reconhece como pesquisador e professor; para agradecer, eu apenas lembro que essas letras ora valorizadas me foram dadas por ela, a cidade que os poetas dizem ser desposada do Sol, como aluno do primário na Escola São José, no Bairro Presidente Kennedy; como ginasiano da Escola Apostólica Nossa Senhora de Fátima (o Seminário), na Floresta/Álvaro Weyne; na Escola Técnica Federal do Ceará, na Gentilândia/Benfica; na graduação universitária e no doutoramento (DINTER) na Universidade de Fortaleza, na Água Fria/Édson Queiroz; e no mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará, no Centro da Cidade.
Se como estudante toda a Cidade está tatuada em mim, como professor, muito mais: tive e tenho alunos dos mais diferentes bairros de Fortaleza, os verdadeiros responsáveis por eu querer mais e mais na vida escolástica, tão importantes que sobre eles escreverei especificamente em outros momentos.
A festa de entrega formal deste importante título estava, por um desses acasos cheios de mensagens metafísicas, programada para 23 de abril, dia de São Jorge, dia do livro, data dedicada a Shakespeare e Cervantes, mas principalmente, do aniversário da minha companheira de vida, Sandra, fortalezense, mãe de dois dos meus três filhos, também daqui nativos, os melhores presentes que recebi na vida, e me foram dados também por esta Cidade.
A pandemia do COVID-19 não permitiu que a cerimônia acontecesse, ao menos na data originalmente prevista, no âmbito da Câmara Municipal, o que inibe, até agora, uma celebração presencial com os meus novos concidadãos. Porém, a despeito desta circunstância, meu coração está em festa e a minha alma é só gratidão, por constatar na própria pele que a luta pela educação de qualidade e pela cultura livremente manifestada ainda são e devem continuar sendo uma belíssima janela, debruçada na qual a mais humilde pessoa possa apresentar ao mundo o brado igualitário de EU SOU CIDADÃO!
26 de abril de 2020
Humberto Cunha Filho
Doutor em Direito e Professor de Direitos Culturais na Universidade de Fortaleza (UNIFOR)