DIREITOS CULTURAIS: A DESGRAÇA DO HEROÍSMO

Sempre que participo de debates sobre salvaguarda do patrimônio cultural escuto perguntas sobre a apatia ou até mesmo a aversão das pessoas em contribuir para a defesa deste tipo de herança coletiva, o que parece ser verdadeiro, a tirar pelas constantes degradações noticiadas sobre o tema. Tenho algumas hipóteses sobre isso e uma delas poderia ser chamada de a “a desgraça do heroísmo”, que precisa ser explicada.


Para evitar delongas filosóficas, recorro à história do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que ao ser dividida em períodos, o primeiro deles é chamado precisamente de “A Fase Heroica”, apresentada tão somente como a que coincide com o período de certo presidente e com a participação de destacados intelectuais. O trecho adiante, sobre o referido momento, foi retirado de um conteúdo maior que está no próprio site da autarquia patrimonial:


“Essa primeira fase do Iphan, em que Rodrigo Melo Franco de Andrade esteve no comando, é conhecida como a fase heroica, já que além de contribuir para o fortalecimento da instituição, também foi necessário estabelecer uma série de medidas para preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil. Foi nesse momento que ele recebeu a colaboração de importantes nomes brasileiros, como Oscar Niemeyer, Luiz de Castro Faria, Sérgio Buarque de Holanda, Heloísa Alberto Torres, Vinícius de Morais, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade, Renato Soeiro e Lúcio Costa. Também se dedicar[am] à instituição Lígia Martins Costa, Sílvio Vasconcelos, Augusto Carlos da Silva Teles, Alcides da Rocha Miranda, José de Sousa Reis, Edson Motta, Judith Martins, Paulo Thedim Barreto, Miran de Barros Latif, Luís Saia, Airton Carvalho e Edgar Jacinto da Silva, entre outros”.


É fato que devemos muito a esses “heróis e heroínas”, porque ficam próximo daqueles designados por Bobbio de “fundadores de Estados”, para os quais, contudo, este status somente se justifica nos primeiros momentos, em que seus esforços pessoais foram decisivos para criar e pôr em funcionamento uma instituição que já ultrapassou os 80 anos de existência, com grandes serviços prestados ao país. Todavia, superada tal fase, são inadmissíveis os candidatos a novos “heróis”, cuja lista é farta e crescente, pois além de serem falsos, transmudam-se no oposto desta designação, porque ao invés de libertarem as pessoas, tornam-nas passivas, dependentes e incapazes de lutar pelos próprios interesses.


Libertar-se da dependência dos “heróis” é tarefas das mais difíceis, tanto que a identificação de um segundo momento da vida do IPHAN, chamado de “Fase Modernista”, não promove a superação da primeira, seja pela falta de simetria da classificação, seja porque a ideia da necessidade de salvadores persiste, como se fosse a solução para a política patrimonial, mesmo diante de um novo quadro normativo de democracia, no qual a Constituição determina que o poder público, em seu regular funcionamento, deve atuar em colaboração com a comunidade na promoção e proteção do patrimônio cultural.


Como se não bastasse, o defeito apontado, que antes era visto no plano federal, espalhou-se para Estados e Municípios, e ao invés de ficar restrito à esfera do patrimônio cultural, acometeu todos os direitos culturais. Exemplos dessa indesejável prática podem ser esclarecedores.


São costumeiros os casos de demolição de prédios que as pessoas em geral entendem ter certo valor em termos da cultura. Diante de uma situação como essa, sempre surge algum “herói” que protocola um pedido urgente de tombamento, de embargo ou de liminar para “salvar” aquele bem tão valoroso. Geralmente o resultado é pífio e o prédio acaba sendo mesmo demolido, porque nenhuma ação oficial anterior dava indicativo do mencionado valor.


Charge de Vinícius Cruz (@vini.cruz1), colorida por Cristhianne Castro (@thianne.art)


E o curioso é que o dito “herói” não trabalha para que o sistema de proteção patrimonial funcione em sua completude e como rotina, com “inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e outras formas de acautelamento e preservação”. Claro que não! Pois se isso ocorresse, ele não apareceria como o grande salvador, cuja atuação precisa, inexoravelmente, de um momento aflitivo.


Nos demais domínios dos direitos culturais, a prática do heroísmo de ocasião, como dito, manifesta-se com a mesma intensidade. Um exemplo recente é o da tramitação do projeto de lei (PL) da emergência cultural, surgido de uma ideia que passou pela cabeça de todas as pessoas do referido campo, resultante de uma articulação suprapartidária, da reunião de distintas propostas de todos os segmentos ideológicos, que redundou em aprovação unânime no Senado Federal e com votos contrários de apenas um partido político, na Câmara dos Deputados (no momento do encerramento deste texto, ainda pendente de veto ou sanção, oxalá que esta ocorra!).


Todavia, os heróis de plantão não perdem tempo; usando a técnica da participação das claques, geradora de um placebo de cidadania, ao invés de celebrarem e fortalecerem a conquista de uma construção coletiva, a cada passo dado pelo PL, fizeram aparecer na internet “espontâneos” agradecimento a si direcionados, seja no formato explícito ou a partir de disfarces como o da oferta de cursos para ensinar as pessoas a gastarem R$ 600,00, que sequer estavam garantidos.


Precisamos dar um basta a essas práticas e construir políticas culturais regulares, em que cada pessoa não somente se sinta, mas que efetivamente seja responsável por elas e, para tanto, temos que banir todos esses heroísmos baratos, sob pena de continuarmos a compensar as frustrações do setor com trava-línguas, frases de efeitos e versos batidos.



Fortaleza, 17 de junho de 2020.

Humberto Cunha Filho

Doutor em Direito e Professor de Direitos Culturais na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor, dentre outros, do livro Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades.


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