Wikimedia Commons (CC BY 2.0) José Olímpio Ferreira Neto, Mestre de Capoeira. Advogado. Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará (CDCult OAB-CE). Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). E-mail: jolimpiofneto@gmail.com O reconhecimento de um bem cultural imaterial como pa

Imagem criada por IA, a partir de comandos do autor. Allan Carlos Moreira Magalhães, Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Amazonas. Articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). É autor do livro “Patrimônio cultural, democracia e federalismo” e coautor do livro “É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade” O elemento mais antigo e persistente do constitucionalismo é a limitação do poder pela lei. Ou

Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Para a reflexão que propomos aqui, gostaria de partir da seguinte pergunta: Por que o tema da cultura não foi tratado com protagonismo próprio para figurar entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030? Nem mesmo como objetivo específico de algum Estad