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A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais
João Polaro , Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult). Dedica-se ao estudo da política do patrimônio cultural e à governança das instituições museais Já se encontra disponível o quadro oficial de deputadas e deputados, bem como a distribuição partidária, que irão ocupar as cadeiras da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2026. Trata-se do último ano d

Blog Opinião
17 de fev.4 min de leitura


A prestação de contas de projetos culturais: entre a tarefa de Sísifo e o controle por resultados
Edson Alves Filho, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Advogado Sócio do BRA Advocacia Artística & Cultural, Membro das Comissões de Direito Administrativo e de Estudos do Terceiro Setor da OAB-CE Vitor Studart, Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT-CE) e da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SEC

Blog Opinião
10 de fev.3 min de leitura


Indicações Geográficas no acordo UE–Mercosul: desenvolvimento ou assimetria institucional?
Anita Mattes é doutora pela Université Paris-Saclay, mestre pela Université Panthéon-Sorbonne, professora de Direito Internacional, diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e especialista em Direitos Culturais, Migratório e Família internacional e advogada do Studio Mattes Após mais de 25 anos de negociações em busca de uma parceria entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, finalmente temos um acordo que busca criar a “maior zona de livre comércio

Blog Opinião
6 de fev.5 min de leitura
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