João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus, mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se a investigar a relação entre Estado, sociedade e patrimônio cultural no Brasil. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) É comum no noticiário político brasileiro a divulgação de acordos que envolvem a distribuição de ministérios, secretarias e cargos estratégicos do Poder

Anita Mattes, doutora pela Université Paris-Saclay, mestre pela Université Panthéon-Sorbonne, professora de Direito Internacional, diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e especialista em Direitos Culturais, Direito Migratório e Direito de Família Internacional e advogada do Studio Mattes Neste ano celebramos duas décadas da aprovação da Carta Cultural Ibero-Americana [1]. Contudo, vinte anos após sua aprovação, o documento revela os limites de um

Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades” (Edições SESC-SP), já em 3ª edição. No corrente ano de 2026, a Carta Cultural Ibero-americana (CCI) [1] completa seu 20º aniversário, que será