Blog Opinião9 de abr.6 minO novo decreto de Fomento à Cultura Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de março de 2023, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o...
Blog Opinião1 de mar.3 minNova Instrução Normativa da Rouanet e a participação popular Imagem: Pixabay Além do Decreto de Fomento à Cultura, que está prestes a ser assinado pelo presidente da República, o secretário de...
Blog Opinião29 de jan.3 minA isenção de IPTU para bens reconhecidos como patrimônio cultural Divulgação / Prefeitura do Rio Todo início do ano, chega nas residências brasileiras o carnê de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)...