Blog Opinião7 de jul. de 20216 minA sina do processo administrativo nos órgãos de Cultura: qual o caminho para fugir do arbítrio ?*Imagem: Reimund Bertrams ; CC BY. O processo administrativo - aquele que tramita nas secretarias de Cultura, em órgãos como a Agência...
Blog Opinião16 de jun. de 20213 minLegislação de fomento à cultura e os desafios da vida práticaA necessidade de uma lei federal que regulamente o Sistema Nacional de Cultura-SNC está expressamente prevista no artigo 216-A da...
Blog Opinião19 de mai. de 20213 minExceção ou regra? Lei Rouanet, CNIC e a tomada de decisão no incentivo à Cultura Esta foto de Autor Desconhecido está licenciada em CC BY-ND Em seus quase 30 anos de existência, a Lei Federal de Incentivo à Cultura –...