Nota de repúdio à inconstitucional extinção do Ministério da Cultura

15.05.2016

 

O Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT, por meio de seu Presidente Marcus Pinto Aguiar, lança nota de repúdio à inconstitucional extinção do Ministério da Cultura.

 

Segundo a nota, a extinção do MinC ocasiona danos irreparáveis aos recentes avanços no reconhecimento e garantia dos direitos culturais, os quais foram, em observância aos ditames constitucionais, fomentados e abrigados no âmbito do Ministério da Cultura.

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