Monumento Tortura Nunca Mais - Recife
Ainda não terminou este fatídico ano, mas já podemos dizer que nunca as disputas de memória estiveram tão presentes no debate público, nos meios de comunicação, nas diversas redes sociais e plataformas digitais. O vídeo, com as imagens da derrubada da estátua do traficante de escravos Edward Colston pelos manifestantes, que protestavam contra o racismo, na cidade de Bristol, Inglaterra, “viralizou” na internet. A essa manifestação, seguiram-se outras em diversos países contestando a presença de monumentos que evocam personagens relacionadas ao colonialismo e à escravidão.
Sempre existiu, desde a mais remota Antiguidade, o interesse em edificar monumentos por parte das diferentes sociedades. No entanto, esse processo se intensifica a partir da segunda metade do século XIX, momento de afirmação do estado nacional. Neste sentido, a construção de monumentos cívicos e históricos foi uma constante no século XIX, na medida em que a construção da identidade nacional exigia a evocação do passado histórico, pautado nos feitos e fatos protagonizados pelos "heróis" e "filhos ilustres" da nação. Surgia, segundo o historiador Maurice Agulhon, o fenômeno social da estatuamania, ou seja, o desenvolvimento da escultura em praças públicas a serviço da cultura cívica.
O século XIX na França foi marcado pela construção de inúmeros monumentos, cujo objetivo maior era o fortalecimento do Estado-nação através do culto cívico aos heróis da nacionalidade, seja na representação de uma estátua equestre, busto ou herma, seja na construção de obeliscos e arcos do triunfo em comemoração a efemérides. Tal postura também foi seguida por outros países ocidentais, a exemplo do Brasil que teve, em comemoração aos quarenta anos de sua independência (1862), a inauguração de nosso primeiro monumento histórico. Estamos nos referindo à estátua equestre do imperador D. Pedro I, no Rio de Janeiro. Pretendia-se, pois, através da edificação de estátuas e monumentos, construir a "memória da nação", onde eram selecionados os personagens e fatos dignos de registro à posteridade, que serviriam de instrumento de legitimação ao estado nacional e ao desenvolvimento de uma consciência cívico-patriótica da população.
O fim da 2ª Guerra Mundial (1939-1945) e a constatação do genocídio praticado pelo nazismo, perpetrado contra os judeus e outras minorias sociais, provocou uma mudança de paradigma na construção de monumentos e na escultura pública presente nas cidades. Eis que surge a ideia de antimonumento, para se contrapor aos monumentos celebrativos que exaltavam vultos, fatos e efemérides. O monumento enaltecedor da figura ao herói nacional é substituído por uma escultura que se pretende instrumento não mais de glória ou exaltação de personalidades, mas à denúncia a alguma arbitrariedade cometida pelo Estado a determinados segmentos da sociedade.
Segundo o crítico literário Márcio Seligmann (1), o antimonumento serve como instrumento de contestação à violência do Estado, perpetrada durante os regimes de exceção e em genocídios. Houve, também, segundo ele, uma mudança na representação dos monumentos e uma nova postura estética na apresentação da arte pública. Abandonou-se o uso de materiais pesados como pedra, granito, bronze ou mármore e optou-se por outros mais leves e menos nobres. O antimonumento aposta muito mais na força das palavras e dos gestos do que no poder das representações bélicas e monumentais, tais como estátuas equestres (geralmente militares e chefes de estado empunhando espadas ou ao lado de armas), arcos do triunfo, obeliscos, altar da pátria, etc.
A renovação da historiografia que passou a analisar determinados fatos, considerados “passados sensíveis” tais como o genocídio indígena nas Américas, a escravidão negra, o holocausto, entre outros, contribuiu para essa mudança de paradigma na estatuária pública dos centros urbanos. Esses “passados sensíveis” trazem também a lembrança do trauma e da morte e, portanto, muitos antimonumentos acabam por ter um caráter fúnebre. Na verdade, o antimonumento corresponde à narrativa visual de passados sensíveis e memórias traumáticas. Além de serem “lugares de memória”, na célebre acepção de Pierre Nora, eles expressam o desejo de recordar de modo ativo o passado doloroso e possuem um aspecto pedagógico, que pode ser sintetizado nas palavras de ordem: Lembrar para não esquecer! Para que nunca mais aconteça!
No Brasil, por conta do regime de exceção recente (1964-1985), iremos encontrar alguns exemplos de antimonumentos, que foram construídos como resposta às arbitrariedades e violações aos direitos humanos. Um dos primeiros deles foi erigido em Recife-PE, em 1993 e tem como título Monumento Tortura Nunca Mais (2). Retrata a imagem de um homem sendo violentado com um tipo de tortura muito praticado à época e conhecido como “pau-de-arara”. Nas imediações dele, há placas no chão, que lembram lápides, com fotos, data de nascimento e falecimento de desaparecidos e mortos pelo regime civil-militar.
No tempo presente, em meio aos discursos de negacionismo histórico por parte do atual governo federal, os antimonumentos se revestem de uma importância capital. Eles servem para mostrar e denunciar que houve um período de nossa história, marcado pela censura, repressão, tortura, mortes e desaparecimentos políticos. Na verdade, o passado é sempre alvo de disputas simbólicas por parte de diferentes segmentos da sociedade. E essa questão se materializa na contestação e até mesmo na derrubada de monumentos e no que deve ou não ser preservado como “memória nacional”.
Como tão bem afirmou a historiadora Régine Robin, “O passado não é livre. Nenhuma sociedade deixa à mercê da própria sorte. Ele é regido, gerido, preservado, explicado, contado, comemorado ou odiado. Quer seja celebrado ou ocultado, permanece uma questão fundamental do presente” (3)
Ricardo Oriá
Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Consultor Legislativo da área de educação, cultura e desporto da Câmara dos Deputados. É autor de artigos sobre patrimônio cultural e museus e do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (E. Annablume, 2011). E-mail: groof@uol.com.br.
(1)SELIGMANN-SILVA, Márcio. Antimonumentos: a memória possível após as catástrofes In: SOARES, Inês Prado e CUREAU, Sandra (orgs.). Bens Culturais e Direitos Humanos. São Paulo: Edições SESC São Paulo, 2015.
(2) O antimonumento é de autoria dos artistas Demétrio Albuquerque, Alberico Paes Barreto, Eric Perman e Luiz Augusto Rangel, que venceram concurso público, promovido pela Prefeitura de Recife, em 1988.
(3) ROBIN, Regine. A Memória saturada. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2016, p. 31.
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